Última atualização: Junho de 2025

1. Identificação da Loja

Razão Social: Pepita Pratas
CNPJ: 60.846.609/0001-08
Endereço: Rua Doutor João Ribeiro, 210 – Bairro Centenário – Lavras/MG – CEP 37.203-640
Site oficial: www.pepitapratas.com.br
E-mail de contato: contato@pepitapratas.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar uma compra no site da Pepita Pratas, o cliente declara estar de acordo com os seguintes termos, bem como com a Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolso e demais condições descritas no site.

3. Cadastro e Responsabilidades do Cliente

  • Para efetuar uma compra, é necessário preencher corretamente o formulário com dados pessoais, endereço de entrega e informações de contato.
  • O cliente se responsabiliza pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
  • A Pepita Pratas não se responsabiliza por entregas não realizadas em função de dados incorretos.

4. Descrição dos Produtos

  • Todos os produtos são descritos com o máximo de clareza e objetividade, com informações sobre material, medidas, acabamentos e instruções de uso.
  • As imagens são ilustrativas e podem sofrer variações de cor conforme a tela ou iluminação.
  • Em caso de dúvida sobre um produto, o cliente pode entrar em contato com nossa equipe antes de concluir a compra.

5. Preços e Condições de Pagamento

  • Os preços dos produtos estão expressos em Reais (R$), com impostos inclusos.
  • O site pode oferecer descontos ou promoções por tempo limitado.
  • As formas de pagamento aceitas incluem: Pix, cartão de crédito (com parcelamento), e boleto bancário (com prazo para compensação).
  • Os pedidos só serão processados após confirmação de pagamento pela instituição financeira.

6. Confirmação e Processamento do Pedido

  • Após a finalização da compra e a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail com o resumo do pedido.
  • O prazo de envio passa a contar após essa confirmação.
  • A Pepita Pratas se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistências nos dados.

7. Envio, Entrega e Rastreamento

  • As entregas são feitas por transportadoras contratadas ou pelos Correios.
  • O prazo de entrega varia conforme o endereço de destino e a modalidade de envio escolhida.
  • O cliente receberá um código de rastreamento por e-mail assim que o pedido for despachado.
  • A contagem do prazo de entrega inicia após a postagem.
  • É responsabilidade do cliente acompanhar o rastreio e garantir que alguém esteja disponível para o recebimento.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

  • O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução por arrependimento.
  • Produtos com defeito podem ser trocados ou reembolsados, conforme avaliação técnica.
  • Não trocamos ou devolvemos produtos personalizados, salvo em caso de defeito.
  • A política completa está disponível em Política de Troca e Reembolso.

9. Segurança e Privacidade

  • Os dados do cliente são armazenados com segurança e utilizados exclusivamente para fins comerciais relacionados à operação da loja.
  • Todas as transações são criptografadas e protegidas por sistemas de segurança.
  • A política de privacidade completa pode ser consultada em Política de Privacidade.

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site (fotos, descrições, logotipos e design) é de propriedade exclusiva da Pepita Pratas.
  • É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

11. Foro e Legislação Aplicável

  • Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
  • Em caso de disputas, as partes elegem o foro da comarca de Lavras/MG como competente para resolver eventuais conflitos.

12. Canais de Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato:

📧 E-mail: contato@pepitapratas.com.br
🌐 Site: www.pepitapratas.com.br/contato